[STBSEB:5432] Projeto que criminaliza homofobia é desarquivado no Senado

Projeto que criminaliza homofobia é desarquivado no Senado

09/02/2011

Foi lido no Plenário do Senado, nesta terça-feira (8), o requerimento de desarquivamento do PLC 122/2006, que torna crime a discriminação de homossexuais, idosos e deficientes. O PLC, popularmente conhecido como o projeto que criminaliza a homofobia, deixará o arquivo devido a requerimento protocolado nesta segunda-feira (7) pela senadora Marta Suplicy (PT-SP).

 

Marta conseguiu as 27 assinaturas de senadores necessárias para garantir o desarquivamento da proposta. Após a leitura, o projeto retoma a tramitação. Caso aprovado no Senado - onde terá que ser votado ainda nas comissões de Direitos Humanos (CDH); de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e no Plenário - o projeto terá que ser analisado novamente pela Câmara dos Deputados, uma vez que modificações à proposta foram incluídas em novembro de 2009, quando foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

 

Homofobia

O projeto é de autoria da então deputada federal Iara Bernardi e foi aprovado na Câmara em dezembro de 2006. A proposta altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que tipifica "os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".

 

A proposta de Iara Bernardi inclui entre esses crimes o de discriminação por gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero. Apesar de punir a discriminação por qualquer tipo de orientação sexual - heterossexual, homossexual ou bissexual - e também a discriminação por sexo (por ser homem ou mulher), entre outras formas de preconceito, o projeto ficou popularmente conhecido por criminalizar a homofobia.

 

Fonte: Correio Brasilien

--
Você recebeu esta mensagem porque está inscrito no Grupo "Todos que
Passaram pelo Seminario Teologico Batista Guarulhos e tem muito amor e
conteudo a repartir" nos Grupos do Google.
Para postar neste grupo, envie um e-mail para
stbguarulhos@googlegroups.com
*Não repassar, para ninguém, os debates do grupo;
*Ler sempre com o coração, tendo paciência na interpretação das palavras,
inclusive levando-se em conta o perfil de seu autor, antes de efetuar um
comentário ou resposta;
*Evitar usar palavras de gosto duvidoso, como gírias, etc;
*Respeitar a autoria dos artigos, indicando sempre o nome do autor do artigo
publicado e a fonte e se possível com o link de acesso;
*Conhecer a Declaração Doutrinária da CBB e colocá-la em prática no grupo como regra geral;
*Não difamar nenhuma instituição, principalmente as religiosas;