Re: [STBSEB:5464] Calçada Cidadã será implantada a partir de 2012 em Guarulhos

Boa medida, pois andar em calçada em Guarulhos é uma "aventura".  Quando se consegue...

 

Pr Hélio Dibiasi

Em 17 de fevereiro de 2011 17:48, Carla Geanfrancisco <carlageanf@gmail.com> escreveu:

Calçada Cidadã será implantada a partir de 2012 em Guarulhos

12/01/2011 - 12:48

A partir de 2012, os proprietários de imóveis residenciais ou comerciais com calçadas acessíveis que facilitam o trânsito de cadeirantes terão descontos no IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) em Guarulhos. A iniciativa faz parte do programa Calçada Cidadã

, que consiste na redução de até 5% do valor do IPTUpara quem construir, reconstruir ou realizar a manutenção da calçada do imóvel.

Os interessados devem comparecer às unidades do Fácil – Central de Atendimento ao Cidadão para solicitar a vistoria, ainda em 2011. As medidas fazem parte das alterações contidas no art. 68 da Lei 6.793/10. A adequação das construções e empreendimentos imobiliários exerce papel fundamental na garantia do direito à acessibilidade para locomoção das pessoas com deficiência.

Tentei anexar a norma NBR 9050-31052004, mas não consegui. Deem uma procurada na net. Vale a pena

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Carla Geanfrancisco
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"Do SENHOR é a terra e a sua plenitude, o mundo e aqueles que nele habitam." Salmos 24:1 (ACF)

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*Conhecer a Declaração Doutrinária da CBB e colocá-la em prática no grupo como regra geral;
*Não difamar nenhuma instituição, principalmente as religiosas;

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