[STBSEB:6241] Consema libera Trecho Norte do Rodoanel para licença prévia ao empreendimento

Consema libera Trecho Norte do Rodoanel para licença prévia ao empreendimento

Na prática, decisão representa o início das ações concretas da obra

Por 23 votos a 7, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) aprovou nesta terça-feira, 28, o parecer técnico da Cetesb (Agência Ambiental Paulista) para as obras do Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas. Com a decisão, a Cetesb fica liberada para emitir Licença Prévia para as obras.

A Licença Prévia é uma das etapas do licenciamento ambiental da obra. O início das obras ainda depende da licença de instalação. Com a licença prévia, a Desenvolvimento Rodoviário S.A (Dersa) poderá detalhar os estudos para responder às deliberações da Cetesb e pedir a licença de instalação.

Na prática, a decisão de hoje representa o início das ações concretas da obra. Assim, a próxima etapa será a publicação do Decreto de Utilidade Pública (DUP) da área da rodovia, prevista para o mês de julho. A obra será feita ao sul da Serra e não deverá cortar os Parques Estaduais da Cantareira e Alberto Lofgreen (Horto Florestal). Segundo a Dersa, uma das principais vantagens desse traçado é que a área de manancial não seria prejudicada.

O Trecho Norte do Rodoanel terá 44 quilômetros de extensão, com sete túneis e mais de 20 viadutos, passando pelos municípios de São Paulo, Arujá e Guarulhos, a um custo de R$ 6,1 bilhões. Com a aprovação do parecer, a previsão é que a rodovia esteja concluída no segundo semestre de 2014.

Ao todo, o Rodoanel terá aproximadamente 177 mil metros de extensão. Os trechos Oeste e Sul já estão prontos. O Trecho Leste, que teve licença prévia emitida em maio de 2010, terá 43,5 km de extensão, ligando o Trecho Sul, desde o município de Mauá até o município de Arujá, na Rodovia Dutra. As obras do Trecho Leste, que será construído pela iniciativa privada em regime de concessão, devem começar em setembro e se estenderão por 36 meses.

Trecho Norte

Uma vez obtida a licença prévia,  tem início o Programa de Reassentamento, com técnicos da Dersa visitando e cadastrando duas mil famílias que moram em áreas de ocupação fundiária irregular. Às famílias é dada a opção de escolher um imóvel a ser construído pela CDHU, em convênio firmado com a Dersa, ou ser indenizado pelo valor de avaliação das benfeitorias. Em ambos os casos, está previsto auxílio aluguel até a família ser reassentada.

A outra etapa é a de publicação dos editais das obras. O destaque é que, pela primeira vez, haverá licitação internacional, pois 1/3 do financiamento é do BID (Banco interamericano de Desenvolvimento). Para o final do ano está previsto o início das obras, que deverão durar 36 meses. Assim, a Dersa está cumprindo integralmente o cronograma para o empreendimento.

Importante obra para região, o Trecho Norte do Rodoanel representará grande alívio da pressão de tráfego sobre a marginal Tietê. A expectativa é que a conclusão da rodovia alivie o tráfego de veículos na Marginal Tietê e potencialize os benefícios dos demais trechos do Rodoanel, beneficiando a grande São Paulo, a Baixada Santista, além das regiões de Campinas, São José dos Campos e Sorocaba. Hoje, 53% da carga transportada no Estado de São Paulo tem origem ou destino na macrometrópole que engloba essas cidades.

Da Dersa e da Secretaria do Meio Ambiente

http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/lenoticia.php?id=215268

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Carla Geanfrancisco
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