Em 2010, brasileiros trabalham até hoje para pagar impostos
Contribuintes comprometem 148 dias no ano para repassarem quase metade do seu rendimento bruto aos cofres públicos, mas mesmo insatisfeitos com serviços públicos eles raramente cobram melhorias das autoridades
Por Rogério Ferro, do Instituto Akatu
Até o final de expediente de hoje, sexta-feira, dia 28 de maio, brasileiros terão trabalhado em 2010 apenas para pagar os impostos cobrados pelos governos federal, estadual e municipal, segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Em média, cada contribuinte deve trabalhar 128 dias este ano para repassar os 40,54% de seu rendimento de tributação.
Segundo o IBPT, a tributação que incidente sobre os rendimentos é composta principalmente pelo Imposto de Renda Pessoa Física, pela contribuição previdenciária e pelas contribuições sindicais. O cidadão paga ainda a tributação sobre o consumo e serviços e também sobre o patrimônio.
Com esse dinheiro, os governos investem em serviços públicos como assistência social, educação, transporte, saúde, segurança, entre outros. Entretanto, apesar de trabalharem muito para pagar despesas públicas e receberem em troca serviços públicos de baixa qualidade, poucos brasileiros questionam efetivamente a qualidade desses serviços.
É o caso de Maria Aparecida da Silva, 50 anos e contribuinte há 16. Ela gasta quase quatro horas por dia no trânsito de São Paulo para ir e voltar do trabalho. Para piorar, a viagem normalmente é feita sem condições mínimas de conforto. "Tanto o ônibus como o metrô são muito cheios na hora que eu pego. Quase sempre viajo em pé e isso piora as dores crônicas que tenho no joelho e na coluna", relata. "Eles [os políticos] dizem que vão melhorar [os serviços], mas a gente só vê as coisas piorarem", reclama Maria.
O exemplo de Maria deixa claro que pagar imposto é apenas parte do ato de exercer a cidadania e não é suficiente para garantir a qualidade dos serviços. "Nossa luta é justamente criar uma consciência no cidadão, fazer com que ele saiba que sua ação e seu voluntarismo pode mudar a realidade do seu país para melhor. Queremos que ele seja capaz de discernir e questionar sobre o que ele desembolsa. Grande parte dos brasileiros não faz isso", afirma Paulo Saab, presidente do Instituto da Cidadania Brasil.
Segundo Saab, a maioria dos brasileiros ainda não exerce o mais baixo grau de cidadania, que consiste em ações simples como preservar espaços públicos, se informar sobre os políticos em que votam ou buscar informações nas instâncias apropriadas sobre seus direitos.
Impostos podem render mais
Antes mesmo de exigir das autoridades melhor qualidade dos serviços públicos, os cidadãos devem contribuir para que esses recursos sejam efetivamente investidos na melhoria dos serviços à sociedade e causem mais impactos positivos. Vale lembrar que grande parte do dinheiro público proveniente da cobrança de impostos é gasto com despesas que poderiam ser evitadas.
Um exemplo claro disso é que as prefeituras do Rio de Janeiro e São Paulo gastam, juntas, R$ 1,5 bilhão de reais por ano para coletar, transportar e tratar o lixo. Entretanto, segundo a prefeitura carioca, a coleta do lixo jogado no chão custa três vezes mais se comparado ao custo do recolhimento em lixeiras. "Ou seja, é dinheiro público que poderia ser investido em projetos de melhorias em educação, saúde e segurança ou mesmo para reduzir os impostos que todos pagamos", defende Ricardo Oliani, coordenador de mobilização comunitária do Instituto Akatu.
Por outro lado, o descarte incorreto do lixo tem impactos ambientais negativos, pois, entopem esgotos e provocam enchentes, além de poluir rios e mares, prejudicando a desenvolvimento saudável do ecossistema. Todos esses danos representam custos aos cofres públicos, dispersando a verba recolhida e fazendo com que ela seja cada vez mais insuficiente.
Para Oliani, apesar da consciência dos cidadãos ser crescente, a grande maioria deles não percebe que o dinheiro que paga essas despesas – que poderiam ser evitadas – sai do seu bolso. E alerta "só depende do consumidor, ele pode "economizar", adotando comportamentos de consumo que geram menos impactos negativos à sociedade e ao meio ambiente.
"Há uma longa caminhada até fazermos com que eles saibam de onde vem, para onde vai e como foi usado o dinheiro que pagam ao governo, ou questionarem a percentagem de imposto embutido nos preços dos produtos. Para isso, é fundamental que os brasileiros conheçam a estrutura política e jurídica do país. Só desse modo ele poderá encaminhar devidamente suas reclamações e, efetivamente, dar sua contribuição." explica Saab.
Veja abaixo, algumas dicas que podem ajudar você a se tornar um cidadão mais consciente e participativo das questões da sociedade. Vale lembrar que quanto mais pessoas praticarem essas ações, maior é a possibilidade de melhorias serem feitas nos serviços públicos oferecidos e menos impostos serão cobrados:
Voto consciente
Antes de votar, procure se informar sobre os candidatos do seu interesse. Avalie os programas de governo que eles apresentam e veja se eles estão de acordo com as suas necessidades. No caso de eleito, cobre deles o cumprimento das promessas feitas durante a campanha eleitoral. Lembre-se que o voto é uma das maiores conquistas políticas da sociedade democrática. No Brasil, esse direito foi consolidado em 1989, com o voto direto para o presidente da república, garantindo a participação dos cidadãos nas questões políticas do município, do estado e do país. Por isso, procure valorizar essa conquista e pratique o voto consciente.
A organização Não Governamental Voto Consciente, auxilia cidadãos que querem acompanhar o mandado de seus eleitos, fiscalizando o desempenho dos vereadores das Câmaras Municipais e dos deputados estaduais nas diversas Assembléias.
Serviços públicos e privados
No Brasil, o Ministério Público Federal é responsável por acolher e dar procedimento legal às denuncias e reclamações feitas pelos cidadãos. Por isso, ao verificar abusos; má prestação de serviços públicos como transporte, saúde e educação; desvio de fundos públicos ou o não cumprimento das promessas eleitorais dos candidatos eleitos; entre com uma representação pública no Ministério Público do seu Estado. A entidade também acolhe denúncias contra empresas e outras instituições particulares que não respeitam as comunidades onde estão inseridas, seja danificando o meio ambiente ou oferecendo produtos impróprios.
A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), vinculada ao Ministério da Justiça também zela pela proteção aos direitos do cidadão, além de elaborar e executar políticas de proteção e defesa dos consumidores. Seus serviços procuram melhorar a qualidade de vida da população bem como facilitar o exercício da cidadania. Não deixe de encaminhar suas denúncias e dúvidas à entidade.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) também atua em favor do cidadão. A entidade busca o aperfeiçoamento do mercado do consumo, contribuindo para que todos os cidadãos tenham acesso a bens e serviços essenciais e promove a conscientização e a participação do consumidor. Para isso o Idec procura acompanhar a evolução das regras e leis dos setores que podem afetar a vida do consumidor e dar visibilidade a esses temas, mostrando aos consumidores como eles poderão ser afetados.
Consumo consciente
Segundo uma pesquisa do Akatu, cresceu em sete pontos percentuais – de 36% em 2005 para 43% em 2006 – a proporção de consumidores que usam seu poder de compra e de comunicação para premiar empresas que tenham práticas adequadas de responsabilidade social e ambiental. Portanto, para que as empresas – inclusive as públicas – melhorem seus serviços é fundamental que o consumidor faça uso de seu poder de compra.
Para saber mais sobre atitures conscientes que podem ajudar a melhorar a qualidade de vida no planeta, leia as dicas publicadas nos 12 princípios do consumo consciente e no Manual Prático do Consumo Consciente, ambos elaborados pelo Instituto Akatu.
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Carla Geanfrancisco
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